Legal
Termos e Condições
Atualizado em 12 de maio de 2025 · Vigência: 12 de maio de 2025
Este documento estabelece os termos que regem o uso deste site e a contratação dos serviços de hospedagem da Maré Cheia. Ao enviar uma solicitação de reserva ou utilizar este site, você concorda com os termos abaixo.
1. Definições
- "Maré Cheia" / "Nós": razão social responsável pelas propriedades descritas neste site, com sede na Estrada da Praia 318, Trancoso, Porto Seguro, BA.
- "Hóspede" / "Você": pessoa física que realiza ou solicita uma reserva.
- "Propriedade": qualquer uma das vilas disponibilizadas para locação: Quadrado Villa, Bluff Home ou Beachfront Estate.
- "Serviços": locação temporária de imóvel, com os itens descritos em cada oferta.
- "Reserva": confirmação formal de uma estadia, válida após pagamento do sinal.
2. Aceitação dos Termos
O uso deste site e o envio de qualquer solicitação de reserva implicam a leitura e aceitação integral destes Termos. Caso discorde de qualquer disposição, solicitamos que não prossiga com a reserva.
É necessário ter no mínimo 18 anos de idade e plena capacidade civil para contratar os serviços da Maré Cheia.
3. Descrição dos Serviços
A Maré Cheia oferece locação temporária de três propriedades em Trancoso, Bahia:
- Quadrado Villa — duas suítes, pátio, piscina plunge, diarista e anfitrião. Estadia mínima de duas noites.
- Bluff Home — quatro quartos, vista para o mar, piscina, cozinheiro opcional e concierge.
- Beachfront Estate — cinco suítes, piscina infinita, chef, gerente e anfitrião residentes.
As descrições publicadas neste site têm caráter informativo. Detalhes específicos, disponibilidade e condições adicionais são confirmados individualmente por nossa equipe.
4. Processo de Reserva
As reservas são realizadas por contato direto com a equipe da Maré Cheia, por meio do formulário do site, e-mail ou telefone. O processo segue as etapas:
- Envio da solicitação com datas, número de hóspedes e propriedade desejada.
- Verificação de disponibilidade e envio de proposta personalizada.
- Confirmação da reserva mediante pagamento do sinal acordado.
- Envio de contrato e informações de check-in.
A reserva é considerada confirmada somente após o recebimento do sinal e a assinatura do contrato de locação.
5. Pagamentos
Os valores praticados são expressos em Reais (BRL). As condições de pagamento — percentual de sinal, forma e prazo para quitação — são detalhadas na proposta enviada individualmente.
Meios de pagamento aceitos são informados por nossa equipe no momento da confirmação.
Os preços publicados neste site são de referência e podem variar conforme a temporada, duração da estadia e configuração de serviços adicionais solicitados.
6. Cancelamentos e Reembolsos
As condições de cancelamento são descritas no contrato firmado no momento da reserva. De forma geral:
- Cancelamentos com mais de 60 dias de antecedência: reembolso parcial conforme contrato.
- Cancelamentos entre 30 e 60 dias: retenção do sinal.
- Cancelamentos com menos de 30 dias: sem reembolso do valor pago.
Situações de força maior são analisadas individualmente. A Maré Cheia reserva-se o direito de cancelar reservas em circunstâncias excepcionais, com reembolso integral ao hóspede.
7. Responsabilidades do Hóspede
O hóspede compromete-se a:
- Zelar pela conservação da propriedade durante toda a estadia.
- Respeitar as normas de convivência e os limites de capacidade informados.
- Comunicar imediatamente qualquer dano ou avaria à equipe da Maré Cheia.
- Utilizar os espaços e equipamentos conforme as instruções fornecidas.
- Não ceder ou sublocar a propriedade a terceiros.
Danos causados ao imóvel, mobiliário ou equipamentos serão cobrados ao responsável pela reserva.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, fotografias, identidade visual e estrutura — é de propriedade da Maré Cheia ou de seus fornecedores. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A Maré Cheia não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequentes decorrentes do uso deste site ou da estadia, exceto nos casos previstos em lei.
Não assumimos responsabilidade por eventos de força maior, condições climáticas, interrupções de serviços públicos ou quaisquer circunstâncias fora do nosso controle razoável.
10. Rescisão
A Maré Cheia pode cancelar uma reserva confirmada e rescindir qualquer relação contratual em caso de violação destes Termos, comportamento inadequado ou situações que comprometam a segurança das propriedades ou da equipe.
11. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Seguro, Bahia, como competente para dirimir eventuais conflitos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Antes de qualquer medida judicial, as partes comprometem-se a buscar resolução amigável em até 30 dias.
12. Alterações nestes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada no topo. Reservas já confirmadas antes de uma alteração seguem os termos vigentes no momento da assinatura do contrato.
13. Contato
Para questões jurídicas ou contratuais:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 73 3668 4015
- Endereço: Estrada da Praia 318, Trancoso, Porto Seguro, BA, 45818-000